O julgamento do habeas corpus que autorizou que o ex-assessor Fabrício Queiroz e a esposa dele, Márcia Aguiar, cumprissem prisão domiciliar, foi adiado nesta terça-feira (1º). A decisão foi tomada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, e divulgada pela Globo News.
Inicialmente, o pedido seria julgado a partir de sexta (04), no entanto, com a mudança ainda não sabe quando o tema vai voltar à pauta. Votação está prevista para ser realizada pela Segunda Turma do tribunal em plenário virtual. Deste modo, não haverá sessão de debates e os votos serão depositados pelos ministros no sistema eletrônico.
O ex-assessor e a mulher foram denunciadas pelo Ministério Público do Rio de Janeiro após suspeita de participação no esquema de “rachadinha” na Assembleia Legislativa do RJ. O caso teria ocorrido no gabinete do então deputado estadual Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ). Atualmente, o filho do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) é senador.
O casal foi transferido para prisão domiciliar em agosto por questões de saúde após Gilmar Mendes derrubar uma decisão do Supremo Tribunal de Justiça (STJ). A Procuradoria-Geral da República recorreu e, agora, cabe aos ministros decidirem se eles permanecem em prisão domiciliar ou voltam para o presídio.