Neste mês, a Petrobras divulgou alterações em sua política de preços que, nos últimos anos, elevou o valor da gasolina a níveis históricos no país, mas também levaram a empresa a obter lucros sem precedentes.
A partir de agora, além de considerar o mercado internacional, como já vinha ocorrendo, serão incorporadas referências do mercado interno.
Após a implementação dessa medida, a empresa anunciou uma redução de R$ 0,44 por litro no preço médio de venda do diesel A para as distribuidoras, e de R$ 0,40 na gasolina. No entanto, ainda é cedo para comemorar, pois o preço dos combustíveis aumentará novamente na quinta-feira (01).
Até o momento atual (31), cada estado brasileiro aplica uma alíquota de ICMS por litro de combustível. Além disso, esse imposto incide em várias etapas da comercialização do produto, desde a refinaria até a bomba.
No entanto, um acordo entre os governos estaduais e o Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a mudar essa situação: foi estabelecido que os estados devem cobrar um valor único nacional em reais por litro de combustível, e apenas em uma fase, a de produção.
Na prática, embora a proposta tenha surgido com o objetivo de “simplificar” e reduzir a incidência do imposto, a alteração será desvantajosa para a maioria dos consumidores nos estados. Em todo o Brasil, a alíquota de ICMS incidente sobre a gasolina será de R$ 1,22. Esse valor é menor do que os R$ 1,45 que os estados pretendiam cobrar, mas ainda é superior à alíquota atual na maior parte do país.
Para ilustrar, de acordo com dados da Federação Nacional de Comércio de Combustíveis e Lubrificantes (Fecombustíveis), na primeira metade de abril, em São Paulo, o imposto sobre cada litro de gasolina foi de R$ 0,96. Com a nova regulamentação, a gasolina ficará R$ 0,26 mais cara.
Entre todos os estados brasileiros, apenas o Amazonas e o Piauí terão uma redução na alíquota de ICMS, sendo atualmente, respectivamente, R$ 1,33 e R$ 1,24
