O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, rebateu as críticas do presidente Jair Bolsonaro ao afirmar nesta sexta-feira (9) que se limitou a aplicar o pque prevê a Constituição “na linha de pacífica jurisprudência do Supremo Tribunal Federal”. Na quinta-feira, Barroso determinou ao Senado a abertura da CPI da Covid-19 em resposta a mandado de segurança apresentado pelos senadores do Cidadania Jorge Kajuru (GO) e Alessandro Vieira (SE).
O ministro destacou que o pedido apresentado ao Senado cumpriu as exigências constitucionais de tema e prazo determinados e mínimo de assinatura de um terço da composição do legislativo, não sendo necessária neste caso a anuência do presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG). Os outros ministros foram consultados, completou Barroso. “Cumpro a Constituição e desempenho meu papel com seriedade, educação e serenidade. Não Penso em mudar”, concluiu.
Em reação a esta medida, Bolsonaro questinou sobre os pedidos de impedimento dos ministros do STF em tramitação no Senado. “Se tiver moral, se tiver moral, um pingo de moral, Luis Roberto Barroso, mande abrir processo de impeachment contra alguns dos seus companheiros do Supremo Tribunal Federal”, disparou o presidente.
Luís Barroso estava em aula na Universidade Estadual do Rio de Janeiro e só respondeu após às 14hs. Mais cedo, a Suprema Corte já havia comentado as declarações de Jair Bolsonaro. “O Supremo Tribunal Federal reitera que os ministros que compõem a Corte tomam decisões conforme a Constituição e as leis e que, dentro do Estado democrático de direito, questionamentos a elas devem ser feitos nas vias recursais próprias”.
O presidente do Senado também reagiu à decisão de Barroso. “Considero que a CPI, neste momento que nos exige união, vai ser um ponto fora da curva. Pode ser o coroamento do insucesso nacional no enfrentamento à pandemia”, disse Pacheco. O parlamentar, por outro lado, afirmou que vai acatar a determinação do Supremo, abrindo a Comissão Parlamentar de Inquérito na primera sessão da próxima semana. Com informações de Veja.
