As bancadas do PP na Câmara Federal e na Assembleia Legislativa (AL-BA) dialogam para tentar o diretor-geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), Fernando Marcondes de Araújo Leão, de afastar o coordenador do órgão na Bahia, Lucas Lobão, noticiado na última segunda-feira (20) pelo portal Política Livre.
A informação foi confirmada nesta terça-feira (21) ao Bahia Notícias pelo líder do PP na Câmara, deputado federal Cacá Leão, que indicou que os parlamentares tentam entender os motivos que embasaram o afastamento de Lobão. “Há o reconhecimento muito grande de praticamente de toda a bancada federal e estadual do trabalho do Lucas Lobão no Dnocs da Bahia. Nós estamos conversando para tentar entender primeiro o motivo do afastamento e aí tratar de um possível retorno com a direção do órgão, que conta com nosso apoio, sim”, afirmou, em entrevista ao Bahia Notícias.
Também nesta terça, em discurso no plenário da AL-BA, o deputado estadual Júnior Muniz lamentou o afastamento de Lobão, a quem ele considera amigo pessoal.
“Todos os baianos foram pegos de surpresa com o afastamento do diretor do Dnocs, Lucas Maciel Lobão. Venho aqui me solidarizar, não com Lucas Lobão, mas com o povo baiano que perdeu, que foi afastado um grande cidadão que vem fazendo um trabalho excelente pela nossa querida Bahia”, declarou.
“Falando com alguns colegas parlamenteares e nosso líder da bancada do PP, deputado Cacá e outros deputados, pedi que fizesse o possível para que fosse revertido porque quem perde é o povo baiano. Não tenho dúvida que a sensatez do nosso ministro Ciro Nogueira , do meu partido, juntamente com os demais ministros, vai chegar até ao Palácio do Planalto”, acrescentou.
Lobão estava no cargo quando a Controladoria-Geral da União (CGU) emitiu um relatório que identificou um sobrepreço estimado de até R$ 192.309.097,16 na aquisição de 470 mil reservatórios de água de polietileno realizada pela Coordenadoria Estadual na Bahia (CEST-BA) do Dnocs, num pregão realizado em 2020.
De acordo com o documento ao qual o Bahia Notícias obteve acesso, disponibilizado em 27 de outubro do ano passado, os auditores observaram sobrepreço na licitação estimado em até R$ 192.309.097,16 (177,52%).
Segundo a apuração, há “ausência de Estudos Técnicos Preliminares que respaldem as estimativas dos quantitativos a serem licitados por meio do pregão”. Os auditores também apontam “risco de superestimava da contratação” – ou seja, teria havido uma sobrevalorização nos valores apresentados.
Em nota enviada ao BN, o departamento justificou que a pandemia elevou o preço do polietileno. O Dnocs afirmou que o certame foi realizado por meio do Sistema de Registro de Preços e que as pesquisas foram realizadas de acordo com as orientações da Instrução Normativa que regulamenta a matéria.
“Devido a pandemia o mercado de polietileno ficou extremamente instável, causando grande flutuação no preço dos reservatórios, por isso optou-se pela realização de pesquisa de preços através de cotação com os fornecedores, com o fito de evitar uma licitação deserta, o que acarretaria novos dispêndios à administração pública”, justificou o Dnocs, em nota assinada por Lucas Lobão.
