O Conselho Institucional do Ministério Público Federal rejeitou um recurso apresentado pela defesa do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) contra um inquérito que investiga se o filho do presidente Jair Bolsonaro cometeu falsidade ideológica em 2014. A decisão unânime, desta quarta-feira (11), dá continuidade à investigação, que deve receber um novo promotor.
Na sessão, o advogado Rodrigo Roca pediu que os conselheiros decidissem sobre o mérito das provas, não sobre a continuidade da investigação. A relatora do caso, procuradora Maria Iraneide Olinda Santoro Facchini, disse ver indícios de crime e necessidade de se continuar a investigação.
“Não entro no mérito do delito, se há fato delituoso. Vejo indícios e vejo essa necessidade de prosseguir”, afirmou.
De acordo com informações do G1, Flávio Bolsonaro é investigado por ter omitido bens e ter apresentado valores diferentes sobre um mesmo imóvel em declarações entregues à Justiça Eleitoral em 2014 e 2016. O Ministério Público pediu abertura do inquérito, mas em maio o promotor Alexandre Themístocles requisitou o arquivamento.
O juiz responsável, Flávio Itabaiana, discordou do pedido e o caso foi para a 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, em Brasília. Em agosto, o colegiado decidiu que as investigações deveriam continuar, porque ainda faltavam diligências a serem feitas para verificar se houve eventual omissão de outros bens do filho do presidente. A 2ª Câmara determinou também a indicação de um novo promotor para o inquérito.
A defesa de Flávio Bolsonaro, então, decidiu recorrer ao Conselho Institucional do Ministério Público Federal, que decide sobre conflitos de atribuições entre as Câmaras.
