Líderes partidários do Senado e da Câmara dos Deputados apontam, nos bastidores, um “entrave” para o pacote de corte de gastos do governo avançar ainda em 2024 no Congresso. O problema, dizem, seria o bloqueio da emendas parlamentares imposto pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A informação é da coluna de Igor Gadelha, do portal Metrópoles.
De acordo com a publicação, deputados e senadores afirmam que, para votar um pacote de cortes com medidas impopulares, como as mudanças no Benefício de Prestação Continuada (BPC), será necessário que o Supremo libere os pagamentos das emendas.
As emendas estão suspensas desde agosto de 2024, por decisão do ministro do STF Flávio Dino. Na segunda-feira (25), Lula sancionou o projeto aprovado pelo Congresso para atender às exigências da Corte por transparência nos pagamentos.
Na quarta-feira (27), Câmara e Senado enviaram ao STF um pedido para que Dino desbloqueie os pagamentos. O ministro do Supremo, entretanto, está no estado do Maranhão, onde vai se casar no próximo sábado (30).
A expectativa é que Dino volte para Brasília no início da próxima semana. Somente após a liberação das emendas, dizem os parlamentares, as resistências a votações do governo devem diminuir, facilitando a tramitação do pacote de corte de gastos.
