Pesquisa eleitoral do município de São Miguel das Matas, divulgada nesta sexta-feira (4) mostra que o atual prefeito, Valdelino de Jesus, o Baleia, candidato à reeleição, lidera a corrida eleitoral com 58,55, seguido do ex-prefeito Manoel Alves Bonfim, o Teté, que tem a preferência de 36,81 do eleitorado, e em 3° lugar o candidato Roque Souza, com 4,64.
A pesquisa foi realizada pelo Instituto Economic, e foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), sob o número BA03542.
A coligação adversária conseguiu uma liminar impedindo a divulgação dos resultados, mas, com base em um mandado de segurança impetrado pela empresa Economic CAT Administração Pública, Empresarial e Marketing Ltda, o TRE-BA autorizou a divulgação ao constatar que a pesquisa atende a todos os requisitos legais estabelecidos pela Resolução TSE nº 23.600/2019.
De acordo com a Decisão proferida pela desembargadora eleitoral Maízia Seal Carvalho, a liminar suspendeu a proibição da divulgação da pesquisa, entendendo que não houve comprovação de irregularidade que justificasse a restrição. O Tribunal destacou que o Poder Judiciário deve se limitar à análise dos requisitos formais das pesquisas eleitorais, sem impor critérios metodológicos específicos, conforme entendimento consolidado. A desembargadora afirmou que a pesquisa foi devidamente registrada, com a metodologia, plano amostral, nível de confiança e margem de erro informados, garantindo sua regularidade.
A decisão ainda ressaltou que a ausência de informações sobre os bairros pesquisados não constitui causa suficiente para impedir a divulgação, uma vez que esses dados podem ser alimentados posteriormente, sem comprometer o resultado da sondagem.
Dessa forma, o TRE-BA deferiu a medida liminar, permitindo a publicação dos resultados, assegurando o direito à informação dos eleitores, conforme previsto na legislação eleitoral.
