A Promotoria Eleitoral da 155ª Zona Eleitoral de Feira de Santana negou um pedido de resposta da defesa de José Ronaldo (União Brasil) diante de uma propaganda eleitoral que o associa a um suposto desvio de R$ 200 milhões na saúde municipal envolvendo a contratação de cooperativas durante suas gestões. A reportagem procurou a assessoria de Zé Ronaldo e aguarda um posicionamento.
Divulgado pela campanha do deputado federal Zé Neto (PT) em 21 de setembro, a peça narra que o ex-prefeito “virou réu, denunciado pelo Ministério Público por ser um dos integrantes do núcleo político do esquema de corrupção”.
Em seu pedido, a coligação de Zé Ronaldo alegou que as afirmações contidas na propaganda eram inverídicas e difamatórias. Afirmou ainda que ele foi declarado inocente das acusações.
Advogados do postulante petista, por sua vez, disseram que a propaganda refletia fatos públicos e verdadeiros, baseando-se em ações judiciais ainda em andamento. Os representantes de Zé Neto então juntaram documentos que comprovam a existência de processos de improbidade e ações criminais em curso contra o candidato Zé Ronaldo
Em seu parecer, o Ministério Público Eleitoral afirmou que o direito de resposta não se justifica neste caso por se tratar de uma medida excepcional. O instrumento só deve ser concedido apenas em situações de veiculação de informações sabidamente inverídicas ou difamatórias.
“A propaganda eleitoral narra que o candidato foi denunciado e que as ações ainda estão em andamento, o que é verdade, conforme comprovado pela documentação juntada pela parte Representada. Partindo do princípio de que os processos judiciais são públicos, a veiculação dessas informações não pode ser considerada sigilosa e está disponível a qualquer cidadão”, disse a promotora eleitoral Eduvirges Ribeiro Tavares.
