Robinson Almeida (PT) foi eleito por unanimidade como o novo presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). A eleição aconteceu na tarde desta terça-feira (13) e o petista contou com os votos dos sete membros do colegiado. O petista assume o lugar da correligionária Maria Del Carmem, que está afastada do cargo de deputada estadual por problemas de saúde.
“Da parte desta presidência haverá sempre a disposição para o diálogo, para o entendimento e que a gente possa colaborar com a produção legislativa porque essa é a expectativa da sociedade, que essa Casa das Leis produza regramentos que melhore a qualidade de vida do povo baiano. Para isso nós fomos eleitos, para isso foram criadas as comissões e nós vamos exercer a presidência de forma democrática e compromissada com o interesse publico”, afirmou Robinson logo após assumir o cargo.
A Comissão de Constituição e Justiça analisa os aspectos constitucional, legal, jurídico, regimental e de técnica legislativa de todos os projetos que passam pela Assembleia Legislativa, bem como de emendas ou substitutivos. Outra atribuição da comissão é analisar a admissibilidade de proposta de emenda à Constituição do Estado da Bahia. No mérito, a CCJ analisa assuntos de natureza jurídica ou constitucional e responde às consultas feitas pelo presidente da ALBA, pelo Plenário ou por outra comissão sobre esses temas. Tradicionalmente é a comissão mais disputada pelos partidos.
