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A ministra da Cultura, Margareth Menezes, confirmou que a lei Paulo Gustavo irá garantir R$ 3,8 bilhões para estados e municípios a partir deste mês. Ela deu declarações, nesta quarta-feira (3), quando apresentou ações da pasta na Câmara dos Deputados. As informações são do jornal o Globo.
— A regulamentação e liberação de recursos será em 11 de maio, e, tendo o plano de ação aprovado, os estados e municípios já podem repassar os recursos para os agentes culturais – disse a ministra.
O repasse da verba será assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no próximo dia 11, em Salvador (BA).
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