Líderes partidários pretendem colocar em pauta na próxima semana o projeto de lei 5595/20, que determina a reabertura de escolas. A matéria inclui a educação como atividade essencial, não podendo ser paralisada durante a pandemia.
A sessão está marcada para a quinta-feira (22). O PL é proposto pelas deputadas Paula Belmonte (Cidadania-DF) e Adriana Ventura (Novo-SP).
Na segunda e terça-feira (19 e 20) haverá sessão conjunta do Congresso Nacional e a quarta-feira (21) é feriado nacional.
Na quinta, antes do PL 5595, serão apreciadas as Medidas Provisórias 1016 e 1017, que tratam de renegociações de dívidas nos fundos constitucionais FNO, FNE e FCO e de debêntures do Fundo de Investimento da Amazônia (Finam) e do Fundo de Investimento do Nordeste (Finor).
O 1º vice-presidente, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), declarou que poderá ser votada ainda a proposta (PL 4952/20) que prorroga os efeitos da Lei Aldir Blanc.
