O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) reagiu às críticas feitas ao projeto que prevê retirar o domínio da União sobre os chamados terrenos de rarinha e repassar para estados, municípios e até mesmo particulares, neste caso mediante pagamento — por isso tem sido chamado de “privatização de praias”.
Nas redes sociais, ele negou que a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) tenha a intenção de privatizar as praias da costa brasileira e afirmou se tratar de “uma grande mentira”. “Narrativa que a esquerda está criando”, escreveu.
Favorável ao projeto, o senador alega que o governo é contrário à PEC porque “está com medo de perder arrecadação”. Flávio diz que o projeto pretende “acabar com o pagamento de taxas absurdas” e fez críticas ao Estado, que ele afirma “não ser solução para nada, mas um problema que só fica tirando dinheiro do trabalhador brasileiro, seja ele pobre ou rico”.
Críticos da proposta veem risco de ocupação desenfreada da orla. Ambientalistas dizem que o texto dá margem para a criação de praias privadas, além de promover riscos para a biodiversidade e para as comunidades tradicionais de pescadores e caiçaras.
(Com informações do portal UOL)
