O Ministério Público na Bahia (MP-BA) apresentou denúncia na Justiça esta semana contra o prefeito de Iaçu, Nixon Duarte Muniz Ferreira (PSD), por dano ao erário. O mandatário teria desviado dinheiro dos cofres do município. Segundo reportagem publicada pela revista Veja, a trama seguiu a receita clássica. A cidade recebeu recursos para construir quatro estações de tratamento de água e uma quadra poliesportiva. Mas a licitação teria sido fraudada pelo gestor.
A vencedora do certame foi a empresa GB Transportes e Serviços. Segundo o Ministério Público, GB pertencia ao próprio prefeito. Para enganar seus eleitores e ficar com parte do dinheiro das obras, Nixon teria usado uma empresa em nome de “laranja”. As obras, segundo os promotores, teriam sido realizadas pelos próprios servidores do município. Ou seja, a GB aparecia apenas na hora de receber o pagamento pelos serviços que não realizava no município, distante 280 quilômetro de Salvador.
A empresa estava em nome de um mecânico da cidade. Ambos foram denunciados. Para o Ministério Público, eles — o prefeito e o “laranja” — praticaram ato de improbidade administrativa. Os procuradores pediram à Justiça a indisponibilidade dos bens de ambos para tentar ressarcir os cofres públicos os 729.000 reais que teriam sido desviados.
O prefeito divulgou nota sobre a acusação. Segundo ele, o caso é político e sua gestão tem a aprovação de mais de 70% da população. Afirma que as denúncias são falsas, foram feitas por adversários, que nada sabe sobre a empresa fantasma, não conhece o mecânico e que está à disposição das autoridades.
A revista destacou que Iaçu vive na extrema pobreza. Mais da metade dos 24 mil habitantes sobrevive graças ao Bolsa-Família. O restante dos moradores depende da produção de melancias. E, soube-se agora, os poucos recursos que o município dispõe ainda foram desviados.
Resposta do prefeito de Iaçu, Nixon
A denúncia contra o prefeito de Iaçu, Nixon Duarte Muniz Ferreira (PSD), foi originada pelo ex-vereador Gilvan Freitas Sampaio, cassado pela Câmara Municipal de Iaçu em julho do ano passado. O referido denunciante tenta anular sua cassação com falsas acusações em desfavor do gestor, muitas delas já arquivadas.
A presente acusação não tem qualquer fundamento e está sendo utilizada com o intuito político, tentando tirar a credibilidade de uma gestão que possui mais de 70% de aprovação popular.
As contratações questionadas não possuem nenhum tipo de ilegalidade, tendo sido feitas dentro dos moldes legais.
As obras foram executadas inteiramente pela empresa contratada, inclusive já com aprovação de contas pelo órgão fiscalizador.
O que chama a atenção neste caso é que o gestor sequer teve acesso a íntegra dos documentos do inquérito, não tendo a oportunidade de se manifestar sobre os fatos junto ao Ministério Público, que ajuizou uma ação totalmente infundada e prematura.
Por fim, segue o prefeito trabalhando intensamente pelo município, na certeza de que falsas denúncias não irão interromper a gestão que mais trabalhou em toda a história de Iaçu, se colocando inteiramente a disposição das autoridades, na plena convicção e tranquilidade de que jamais praticou qualquer tipo de irregularidade em sua trajetória pública.
