Uma pesquisa do Instituto AtlasIntel revelou que quase 60% da população brasileira rejeita a decisão do ministro Dias Toffoli da última terça-feira (21) anulando todos os atos da Lava Jato contra o empreiteiro Marcelo Odebrecht. Os outros 25,8% concordam com o despacho de Toffoli, e 15,8% dos entrevistados alegaram não saber. Em matéria, o Estadão informa que o STF foi procurado para comentar os números, mas não quis se manifestar.
A pesquisa Atlas foi realizada entre o último sábado (25) e ontem, dia 28. Foram ouvidas 1.650 pessoas por meio de questionários online, usando a metodologia Atlas Random Digital Recruitment (Atlas RDR). A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. Toffoli anulou todos os atos da 13ª Vara da Justiça Federal em Curitiba (PR) contra Marcelo Odebrecht. A Vara era comandada pelo ex-juiz e atual senador Sérgio Moro (União Brasil-PR) até 2018, durante o auge das investigações da Lava Jato. Para Dias Toffoli, as mensagens entre procuradores da Lava Jato e Moro, obtidas por meio de um ataque hacker, deixam claro que houve conluio entre a acusação e o juiz. Nos diálogos, “fica clara a mistura da função de acusação com a de julgar, corroendo-se as bases do processo penal democrático”, escreveu o ministro.
Os advogados de Odebrecht alegaram que o caso dele era similar ao de outros réus que tiveram seus processos anulados em uma reclamação apresentada ao Supremo pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ainda em 2020.
“Tenho, pois, diante do quanto narrado pelo requerente (Marcelo) e de precedentes deste Supremo Tribunal em casos semelhantes, que se revela incontestável o quadro de conluio processual entre acusação e defesa em detrimento de direitos fundamentais do requerente”, escreveu ele.
Toffoli tem se movimentando nos últimos meses, na tomada de decisões que beneficiaram delatores da Odebrecht (agora rebatizada de Novonor) e de outros réus da Lava Jato. Em setembro passado, por exemplo, ele invalidou todas as provas obtidas nos sistemas de informática da empreiteira, para uso em quaisquer processos. Segundo o CEO da AtlasIntel, Andrei Roman, o índice de pessoas apoiando a última decisão de Dias Toffoli em favor de Marcelo Odebrecht se deve principalmente a eleitores do presidente Lula. Dentre este grupo, 37% disseram concordar com a decisão em favor do empresário. Já outros 36% discordam, e 27% disseram não saber opinar sobre o assunto.
“Quando se trata de Lava Jato, no eleitorado do Lula, a reação dominante acaba sendo esta. E isso se reflete também nas métricas de avaliação do Supremo. Aqueles que dizem que confiam (no Tribunal) são basicamente os lulistas. E os que dizem que não confiam são principalmente os bolsonaristas. Existe uma politização extrema da percepção sobre o STF. É como se fosse um partido. Você avalia o quanto você gosta do STF enquanto um ator político. A pesquisa mostra isso”, diz Roman, que é doutor em Governo pela Universidade Harvard, dos EUA.
Em matéria o Estadão apura que, a anulação dos atos da 13ª Vara de Curitiba contra Marcelo Odebrecht manteve a validade do acordo de delação do empreiteiro. Em entrevista ao Estadão neste sábado (25), o diretor-executivo da Transparência Internacional no Brasil, Bruno Brandão, explicou que a decisão de Toffoli manteve a blindagem de Marcelo Odebrecht contra processos e investigações nos 12 países onde a empreiteira admitiu ter pago propinas.
Quando questionados sobre a confiança no trabalho do tribunal, 44,7% dizem confiar no trabalho e nos ministros do STF, ante 43,6% que dizem não confiar. A área de “combate à corrupção” é a com menos avaliação “ótima”, apenas 17%, e empata com “imparcialidade entre rivais políticos” com a maior soma de “ruim” e “péssimo”: 53%. A área mais aprovada no trabalho da Corte é a “defesa da democracia”, capitaneada por Alexandre de Moraes. Em comparação com a última pesquisa Atlas sobre o tema, em fevereiro de 2024, a percepção sobre o trabalho do tribunal melhorou um pouco:
Como é a metodologia da pesquisa
A pesquisa Atlas é feita por meio de questionários online, o grupo entrevistado (chamado de “amostra”) é controlado para que seja representativo da população brasileira. Ou seja: o conjunto dos entrevistados possui características parecidas com o todo da população em termos de renda, escolaridade, sexo, região de moradia, faixa de idade e religião.
“Em comparação com pesquisas presenciais domiciliares ou em pontos de fluxo, RDR evita o eventual impacto psicológico da interação humana sobre o respondente na hora da entrevista: o respondente pode responder o questionário em condições de plena anonimidade, sem temer causar uma impressão negativa para o entrevistador ou para pessoas que eventualmente podem estar ouvindo as respostas compartilhadas durante a entrevista”, diz um trecho do relatório.
