O governo do Peru incluiu a transexualidade na categoria de transtornos mentais e comportamentais. O decreto do Ministério da Saúde foi publicado na última sexta-feira (10).
A medida atualizou o Plano de Seguro de Saúde Essencial (PEAS). O Decreto Supremo nº 009-2024-SA foi assinado pela presidente peruana, Dina Boluarte. As informações são da revista Veja.
A decisão registra “transexualismo, travestismo de duplo papel, transtorno de identidade de gênero na infância, outros transtornos de identidade de gênero, travestismo fetichista e orientação sexual egodistônica” no capítulo de problemas de saúde mental na cobertura de seguros do país.
Segundo o Ministério da Saúde, o decreto tem o objetivo de “garantir que a cobertura de cuidados em saúde mental seja completa”.
