Em encontro com empresários nesta segunda-feira (20), o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, descreveu a criação das audiências de custódia como um “avanço”, pois, antes delas, “muita gente que não precisava ser presa” estava sendo detida. Na ocasião, o magistrado celebrou o fato de que cerca de 50% de pessoas presas em flagrantes são postas em liberdade sob medidas cautelares até a conclusão de seus julgamentos.
As declarações ocorreram na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).
– Posso testemunhar um grande apoio e auxílio que as defensorias todas da União e dos estados me proporcionaram quando nós instituímos no Conselho Nacional de Justiça as audiências de custódia. Foi um momento muito importante e devo muito, reconheço isso agora publicamente, à Defensoria Pública do país – iniciou.
– É um grande avanço porque muita gente que não precisava ser presa estava sendo preso e hoje a média é em torno de 50% de pessoas presas em flagrantes, que ao invés de serem trancafiadas no ergástulo, como se dizia antigamente, são liberadas mediante condições, tornozeleiras eletrônicas, serviços na comunidade ou eventualmente a suspensão de alguns direitos e aguardam, portanto, em liberdade o julgamento definitivo da acusação que eventualmente pesa sobre eles – completou o ministro.
Por meio de sua conta no X, o deputado federal Kim Kataguiri (União Brasil-SP) criticou a visão do ministro.
– Ou seja, tem um monte de bandido preso em flagrante, solto, cometendo mais crimes e o ministro está comemorando. É pra fazer o brasileiro de palhaço mesmo – refutou o parlamentar.
