O governador Jerônimo Rodrigues (PT) enviou à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), na terça-feira (22), um pedido de empréstimo de R$ 1,165 bilhões com a Caixa Econômica Federal (CEF), com garantias da União. A informação foi divulgada nesta quarta (23), por meio do Diário Oficial do Legislativo (DOL).
“A contragarantia ora vinculada à União, exclusivamente aquela caracterizada pelo Fundo de Participação Estadual, será fornecida, também, à Instituição Financeira credora em caráter complementar para a cobertura das obrigações, principais e acessórias não cobertas pela União”, diz um trecho do projeto.
A operação de crédito, que ainda será analisada pelos deputados estaduais, será aplicada em investimentos de habitação, saneamento básico e infraestrutura urbana, inscritos no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), conforme consta no projeto.
A proposição também detalha como serão gastos o recurso bilionário, entre eles estão: o VLT, a urbanização integrada na Cidade Baixa, contenção de encostas e obras de macrodrenagem.
Entenda como o valor será dividido
A proposta dispõe que R$ 154,864 milhões serão destinados para o fornecimento e telecomunicação e sinalização do Sistema de Veículo Leve sob Trilho (VLT).
Já R$ 78,269 milhões serão aplicados na urbanização integrada em diversos bairros situados na Cidade Baixa, em Salvador.
Enquanto R$ 32.422 milhões serão destinados a obras de macrodrenagem em diversos municípios do Estado.
Do montante bilionário, também será retirado R$ R$168.299 milhões para obras de ampliação de sistemas integrados e abastecimento de água em diversos municípios do Estado.
Por fim, o governo da Bahia quer aplicar R$ $650.314 milhões para obras de implantação de sistemas de esgotamento sanitário em diversos municípios do Estado.
Antes de ir ao plenário, o projeto será submetido à apreciação das comissões temáticas da casa legislativa.
