O selo é uma iniciativa desenvolvida pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) para premiar municípios que apresentaram as informações relativas aos investimentos realizados com as contratações públicas de atrações artísticas para os festejos juninos de 2024.
O selo foi recebido por Viviana Brito, que esteve representando a Prefeita Daiane dos Anjos no Auditório Afonso Garcia Tinoco, localizado na sede do órgão, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.
“Eita que falou em transparência + prêmio, pode reparar que Itatim tá no meio😏
Esse é o selo “São João Pé no Chão”, uma iniciativa do Ministério Público, junto com a UCIB – União das Controladorias Internas da Bahia e os Tribunais de Contas do Estado e dos Municípios.
A ideia é que as prefeituras sigam o regramento para contratação de bandas e demais despesas envolvidas nas festas juninas, seguindo o que determinam as leis. Todas as informações dos municípios que aceitaram dispor estão no portal de transparência do MPE, onde qualquer cidadão pode acessar”
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