O governo Lula (PT) bloqueou R$ 1,27 bilhão do MEC (Ministério da Educação) em agosto, previu o início da liberação para outubro e postergou isso para dezembro. Porém, resolveu adiantar R$ 2,3 milhões em meio a reclamações –0,2% do total.
Um decreto presidencial em 30 de setembro anunciou o adiamento das verbas, e uma portaria do Ministério do Planejamento e Orçamento em 17 de outubro, o adiantamento.
O contingenciamento feito pela gestão petista, sob a justificativa de cumprir metas fiscais, foi majoritariamente de emendas parlamentares destinadas às universidades federais e não empenhadas até 23 de julho. As instituições, porém, também tiveram quantias retidas pelo Tesouro.
Tal manobra fiscal ocorreu em meio a uma crise nas unidades federais de ensino. Como mostrou a Folha, universidades federais de todas as regiões do país acumulam obras paradas ou atrasadas e projetos abandonados em razão da queda de orçamento que viveram nos últimos anos. Além disso, a verba para custeio do dia a dia também é crítica.
A situação tem sido motivo de preocupação para os reitores. “Vários já relataram a impossibilidade de pagar todos os compromissos até o final do ano”, diz José Daniel Diniz Melo, reitor da UFRN (Universidade Federal do Rio Grande do Norte) e presidente da Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior).
Desde o início do bloqueio, as universidades previam dificuldades para pagar contas e temiam pela assistência estudantil dos alunos caso a situação orçamentária não fosse resolvida a partir de outubro, como prometeu Brasília.
Com as mudanças no cronograma, a Andifes procurou o MEC, apresentou as dificuldades financeiras das instituições e a importância da recomposição dos recursos para o fechamento das contas de 2024.
A pasta de Camilo Santana informa que “ainda deliberará o montante de limite adicional que irá para as universidades federais, as quais serão informadas via sistema Siafi [Sistema Integrado de Administração Financeira]”. Foi o ministério, porém, responsável por reverberar as reclamações das universidades ao governo, o que resultou na liberação dos R$ 2,3 milhões.
É pouco frente aos valores congelados. A UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina) teve R$ 29 milhões retidos, por exemplo. A UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro, R$ 60 milhões.
Bruno Lucca/Folhapress
