O jornalista Alexandre Garcia teceu críticas à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de liberar o aborto de bebês de mais de cinco meses por meio da assistolia fetal, em casos de estupro, de anencefalia e de perigo para a saúde da mãe. O comunicador frisou tratar-se de “assassinato”, citou trechos da Constituição e do Código Civil, e defendeu que decisões como essa devem ser tomadas pelos Legisladores, eleitos diretamente pelo povo.
– Um bebê cinco meses, embora super prematuro, tem chance de vida em um bom hospital com boa assistência. O assassinato é chamado pelo eufemismo de assistolia fetal, ou seja quando se interrompe a sístole, o momento em que o coração empurra o sangue. Dá-se uma injeção de cloreto de potássio (KCl), para isso. E eu lembro que o inciso 47 do artigo 5º da Constituição diz que não haverá pena de morte. O artigo 2º do Código Civil diz que são garantidos os direitos do nascituro desde a concepção. O artigo 5º também assegura o direito à vida – escreveu, em coluna no Gazeta do Povo.
O jornalista prossegue questionando se o Supremo se sente de fato supremo.
– Porque após o quinto mês? Por que não antes? No caso de estupro, fica-se sabendo de imediato. Por que não fazer a doação da criança? Será que até isso está nas mãos do Supremo? O Supremo se sente supremo mesmo? Eu acho que no máximo estaria nas mãos do Legislativo uma coisa dessas. Onde estão os representantes do povo. A Constituição diz que todo poder emana do povo. E o povo transfere esse poder aos seus representantes eleitos: presidente da República e integrantes do Legislativo. O processo de escolha dos ministros do Supremo é indireto – destacou.
Garcia também comentou a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo de declarar inconstitucional uma lei em Mairiporã que proibiu banheiros neutros.
– Um amigo meu, quando soube disso, comentou que se tivesse um banheiro neutro em sua escola, teria combinado um encontro com sua namorada lá mesmo. Então eu acho que quem decide essas coisas não deve ter filhas, sobrinhas e netas lá em Mairiporã. Meu Deus – assinalou.
