O Senado Federal votou e aprovou, nesta quarta-feira (24), a Lei Paulo Gustavo, que libera R$ 3,8 bilhões para o setor cultural no Brasil. Antes da votação, no entanto, o secretário especial de Cultura, Mario Frias, criticou a medida e explicou que o projeto não foi negociado com o governo.
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 73/2021 prevê que os recursos virão do Fundo Nacional da Cultura (FNC) e que estes deverão ser repassados para estados e municípios distribuírem as verbas por meio dos fundos estaduais e municipais de cultura.
– Estou acompanhando a fala do senador Randolfe sobre a votação do PL Paulo Gustavo. O senador mentiu ao dizer que houve diálogo de concordância com o governo – apontou Frias.
O secretário ressaltou que o governo é completamente contra ao projeto e que ele irá transformar a Secretaria “num caixa eletrônico de saque compulsório“.
– Não houve nenhum diálogo com o governo, pois somos completamente contrários ao projeto, que é claramente inconstitucional, que tenta transformar a Secretaria Especial de Cultura num mero caixa eletrônico de saque compulsório. Lutaremos para que essa proposta absurda não prospere.
A proposta foi aprovada com 68 votos a favor e 5 contra.
