O youtuber Felipe Neto criticou, recentemente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por apoiar o fim da isenção do imposto para compras internacionais de até 50 dólares (R$ 261,51). Ele chegou a dizer que fica com “cara de otário”.
Ele chegou a lembrar que Lula disse que vetaria a taxação.
– O próprio Lula falou, há pouquíssimos dias, que se o Congresso passasse a lei de taxar as comprinhas de menos de 50 dólares, que ele, Lula, vetaria – comentou Felipe.
E acrescentou:
– Agora o Congresso votou e passou na Câmara a taxação de 20%. E o governo apoiou. Aí, eu fico com que cara? Ô Lula, eu fico com qual cara, Lula? Tu fala uma coisa, eu vou lá e falo sobre esse assunto, o que você falou. Mas aí, para tentar ter uma pseudogovernabilidade, o governo costura acordo com Arthur Lira, e com o Centrão e com a extrema-direita, para poder passar isso num grande acordo na Câmara dos Deputados. Ou seja, no final das contas ficou o povo brasileiro de um lado, e o PL e o PT juntos de outro, unidos. Quem é que vai perder essa batalha, quem é que vai vencer? E aí eu fico de otário, né?
No dia 28 de maio, a Câmara dos Deputados aprovou em menos de 15 segundos a taxação de compras internacionais de até 50 dólares. Após um acordo entre o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e Lula, o imposto de importação foi fixado em 20%.
A medida foi incluída no projeto de lei que regulamenta o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), e agora segue para o Senado. A votação está prevista para ocorrer na próxima semana.
A mudança é uma demanda do setor varejista nacional, que considera desleal a concorrência com empresas estrangeiras isentas de impostos. Atualmente, apenas 17% de ICMS é cobrado sobre o e-commerce internacional.
Segundo informações do Estadão, nos bastidores, empresas do setor têxtil nacional chegaram a ameaçar transferir suas produções para o Paraguai se as plataformas estrangeiras não fossem taxadas.
ACORDO
Para conseguir aprovar a medida impopular, Lira foi ao Palácio do Planalto debater a questão pessoalmente com Lula. Na reunião, eles chegaram a um meio-termo de 20% substituindo a proposta inicial que previa uma alíquota de 60% para produtos até 50 dólares.
Para produtos mais caros, no entanto, a taxa será de 60%, e o limite para remessas é de 3 mil dólares (cerca de R$ 15,61 mil).
A decisão afeta a compra em sites muito populares, como Shein, Shoppee, AliExpress, entre outros.
REMESSA CONFORME
Em abril de 2023, o Ministério da Fazenda anunciou o fim da isenção do imposto de importação para transações entre pessoas físicas, prática usada por plataformas internacionais para evitar tributos. Contudo, o Planalto recuou após uma forte repercussão negativa.
Em agosto do ano passado, o governo lançou o programa Remessa Conforme, isentando de imposto as compras internacionais abaixo de 50 dólares para as lojas que aderissem o projeto.
Com a aprovação do novo texto no Congresso, porém, a isenção será substituída pela cobrança de 20% de imposto de importação, somando-se aos 17% de ICMS. Segundo estimativas da Warren Investimentos, a nova taxação pode gerar R$ 1,3 bilhão para os cofres da União neste ano.
