O justiça condenou a União a pagar R$ 15 mil em indenização ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, após terem sido acusados de dar “sumiço” dos móveis do Palácio da Alvorada. Segundo o juiz Diego Câmara, da 17ª Vara Federal da Justiça do Distrito Federal, houve dano extrapatrimonial.
“Dessa maneira, à luz da subsequente comprovação de que os itens em referência sempre estiveram sob guarda da União durante todo o período indicado, entendo configurado dano à honra objetiva e subjetiva da requerente. Isso porque, ainda que essa última se qualifique como pessoa pública, desborda do direito de crítica a externalização de comentário capaz de sugerir o seu envolvimento em desvio de móveis do palácio presidencial que, conforme apurado, sequer ocorreu”, relata a decisão publicada pelo Metrópoles.
O pedido do casal Bolsonaro, que incluía R$ 20 mil em indenização, foi acolhido parcialmente. O juiz também negou a solicitação de retratação nos canais oficiais da Presidência da República e a emissão de uma nota à imprensa.
“Como bem se vê, portanto, a narrativa fática ventilada denota que os esclarecimentos alcançados na seara administrativa acerca do paradeiro dos bens patrimoniais foram oportunamente divulgados no sítio eletrônico do Governo Federal e também receberam cobertura jornalística nos principais canais de comunicação”, diz a sentença.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu declarações à imprensa dizendo que 261 móveis do Palácio da Alvorada haviam sumido na gestão anterior. Segundo o processo, porém, o casal Bolsonaro alegou que preferiu mobiliar a propriedade com mobiliário pessoal e guardar os demais itens em depósito.
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou que irá recorrer da decisão. A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) não se posicionou sobre o assunto.
