Divulgado nesta segunda-feira (22), o relatório Violência Contra Povos Indígenas no Brasil indicou que o número de homicídios contra indígenas em 2023 aumentou 15,5% em comparação com 2022. De acordo com o documento, publicado pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), foram 208 assassinatos no ano passado, enquanto em 2022 esse número ficou em 180.
Segundo os dados, os estados com maior número de casos foram Roraima (47), Mato Grosso do Sul (43), seguido pelo Amazonas (36). A lista completa pode ser conferida no fim desta matéria.
Já o índice de suicídio entre indígenas saltou em 56%, haja vista que em 2022 foram identificados 115 casos, enquanto em 2023 o número foi de 180.
O relatório ainda registrou 1.040 mortes de crianças indígenas de 0 a 4 anos em 2023. A maior causa dos óbitos foram gripe, pneumonia, diarreia, gastroenterite, outras doenças infecciosas intestinais e desnutrição.
Segundo informações do portal G1, o secretário executivo do Cimi, Luis Ventura Fernández, afirmou que, em 2023, “cada vez que o governo enfrentou a necessidade de uma escolha entre os interesses econômicos de uma perspectiva desenvolvimentista e os legítimos direitos dos povos originários, esses últimos sempre foram sacrificados”.
Contatado, o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) pôs a responsabilidade sobre o governo anterior, afirmando ter herdado um cenário de sucateamento e negligência. A pasta diz ainda estar trabalhando para frear os retrocessos.
O ministério também culpou a “instabilidade gerada pela lei do marco temporal (Lei 14.701/23)”, aprovada pelo Congresso Nacional e que, segundo a pasta, “abre ocasião para atos de violência” contra os indígenas. A nota completa também pode ser conferida ao fim desta matéria.
Veja os números de cada estado:
Roraima (47 assassinatos)
Mato Grosso do Sul (43 assassinatos)
Amazonas (36 assassinatos)
Rio Grande do Sul (16 assassinatos)
Maranhão (10 assassinatos)
Bahia (7 assassinatos)
Acre (6 assassinatos)
Paraíba (6 assassinatos)
Pernambuco (6 assassinatos)
Ceará (4 assassinatos)
Pará (4 assassinatos)
Santa Catarina (4 assassinatos)
Tocantins (4 assassinatos)
Espírito Santo (3 assassinatos)
Mato Grosso (3 assassinatos)
Paraná (3 assassinatos)
Rio Grande do Norte (2 assassinatos)
Distrito Federal (1 assassinato)
Minas Gerais (1 assassinato)
Rio de Janeiro (1 assassinato)
Rondônia (1 assassinato)
Alagoas (nenhum assassinato registrado)
Amapá (nenhum assassinato registrado)
Goiás (nenhum assassinato registrado)
Piauí (nenhum assassinato registrado)
São Paulo (nenhum assassinato registrado)
Sergipe (nenhum assassinato registrado)
Leia a nota completa do Ministério dos Povos Indígenas:
Considerando os dados publicados pelo novo relatório do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), o Ministério dos Povos Indígenas (MPI), a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e a Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) reafirmam o compromisso com a proteção dos direitos indígenas e trazem dados importantes sobre ações que estão sendo executadas pelo governo federal. Criado em 2023 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o MPI articula o desenvolvimento de políticas públicas voltadas para a defesa intransigente da melhoria das condições de vida dos povos indígenas do Brasil.
Historicamente, as populações indígenas deste país foram vítimas de conflitos fundiários e crises humanitárias, que foram amplamente acirradas nos últimos anos. Durante o governo anterior, houve leniência e chancela em relação a atividades ilegais como garimpo, extração de madeira, grilagem, entre outras, que deixam um rastro de destruição do meio ambiente e violência contra os povos indígenas. Esse cenário não só provocou a maior presença do crime organizado em territórios com presença indígena, como o incentivo ao armamento civil indiscriminado resultando no emprego letal de armas de fogo.
O governo federal, após herdar um cenário de sucateamento, desmonte e negacionismo, no tocante ao meio ambiente, saúde e política indigenista, promoveu uma articulação interministerial e interfederativa para agir em diversas frentes e buscar o fim do ciclo de violações de direitos humanos dos indígenas. Durante o ano de 2023, a atual gestão, com o auxílio e coordenação do MPI, atuou para frear os processos de destruição dos modos de vida dos indígenas brasileiros.
Consequentemente, o ano passado foi marcado pela retomada de ações e medidas do Estado para remediar e contornar processos em locais de difícil acesso e que demandam um esforço multidisciplinar, cujos efeitos são perceptíveis a curto, médio e longo prazos.
O MPI enfatiza, ainda, que a instabilidade gerada pela lei do marco temporal (Lei 14.701/23), além de outras tentativas de se avançar com a pauta, como a PEC 48, tem como consequência não só a incerteza jurídica sobre as definições territoriais que afetam os povos indígenas, mas abre ocasião para atos de violência que têm os indígenas como as principais vítimas
