O plenário da Assembleia Legislativa da Bahia aprovou, na tarde desta terça-feira (29), dois projetos de lei que autorizam o governo estadual a contratar empréstimos, somando R$ 1,616 bilhão. Além disso, os deputados aprovaram a tramitação em regime de urgência de um terceiro projeto, que poderá viabilizar mais R$ 1,1 bilhão em crédito para o governo.
O PL 25.482 autoriza a contratação de R$ 616 milhões junto à Caixa Econômica Federal (CEF) para renovar a frota metroviária de Salvador e Lauro de Freitas, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O deputado Vitor Bonfim (PV), relator da matéria, destacou o impacto positivo da proposta e recomendou sua aprovação. A bancada governista apoiou integralmente o projeto, enquanto a oposição votou contra.
Já o PL 25.483 permite ao governo tomar R$ 1 bilhão em empréstimos de instituições financeiras nacionais, destinados a investimentos em mobilidade, infraestrutura urbana e viária, além de obras previstas no Plano Plurianual (PPA). Durante o debate, o líder oposicionista Alan Sanches (PSD) solicitou verificação de quórum, mas o governo assegurou a presença mínima necessária para a votação.
Por fim, os parlamentares aprovaram a urgência para o PL 25.557, que, quando votado, poderá autorizar o governo a contratar R$ 1,1 bilhão em novas operações de crédito. Com o regime de urgência, o projeto deverá ser apreciado em até 24 horas.
O deputado Marcinho Oliveira (União Brasil) declarou voto favorável às propostas já votadas e sugeriu que parte dos recursos seja destinada à recuperação das rodovias BA-120, BA-408 e BA-220.
