A lei que facilita a compra de vacinas contra a Covid-19 foi sancionada na tarde desta quarta-feira (10) pelo presidente Jair Bolsonaro. Na cerimônia, tanto Bolsonaro como autoridades do seu entorno – a exemplo do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello – estavam usando máscara de proteção.
Bolsonaro costuma questionar o uso do equipamento de proteção. Entre seus auxiliares, o ministro de Relações Exteriores, Ernesto Araújo, enfrentou uma saia-justa em Israel ao ser cobrado por autoridade local.
No ato, Bolsonaro sancionou uma medida provisória e dois projetos de lei aprovados pelo Congresso Nacional, que agora se transformam em lei. O PL 534/2021 facilita a compra de vacinas pela União, pelos governos estaduais e municipais e pela iniciativa privada e o PL 2.809/2020 prorroga até o fim do ano a suspensão da obrigatoriedade de manutenção de metas pelos prestadores de serviço de saúde no Sistema Único de Saúde (SUS).
Já a MP 1.026/2021 permite compra de vacinas antes de aval da Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa) e dá sete dias úteis para a agência decidir sobre a aprovação temporária de vacinas. Desta vez, a Anvisa apoiou a sanção da medida provisória. Proposta anterior dava um prazo de cinco dias, considerado exíguo pelo órgão sanitário.
Durante a cerimônia, o diretor-presidente da agência, Antonio Barra Torres, defendeu a adoção de medidas que tentam conter a contaminação pelo novo coronavírus. “Use mascara, faça o distanciamento social e tenha uma boa higiene”, disse Barra Torres.
Nesta terça-feira (9), o Ministério da Saúde reconheceu o risco de interrupção da campanha de vacinação diante da escassez da oferta internacional e pediu ajuda à China. Fonte: G1
